Governo altera decreto que previa contenção de despesas no estado

O governo do estado publicou no Diário Oficial esta semana uma alteração no decreto que havia sido editado em março prevendo a redução de despesas na administração estadual. O documento publicado em março suspendia aumento de gastos com eventos do calendário anual da secretaria de Cultura (Secult). O novo documento tira a suspensão.

Dessa forma, o veto não engloba os eventos da secretaria de Fábio Novo aprovados pela Comissão de Gestão Financeira ou autorizados pelo próprio governador. Antes, ficava suspensa a elevação de despesas relacionadas à participação e realização de shows artísticos e eventos culturais, o que acabava afetando os eventos do calendário da Secult.

O objetivo original do decreto continua sendo “compatibilizar despesas e assegurar o equilíbrio financeiro” do estado. A suspensão, conforme já previa, também não afeta os eventos custeados com recursos oriundos de emendas parlamentares impositivas.

Fonte: Politica Dinamica

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